Projeto de Lei Nº 068/2025
situação atual: Aprovado
Ementa: Institui o programa de incentivo ao cultivo de Pitaya, com a finalidade de comercialização e industrialização e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 17/09/2025
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 25/09/2025
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
informações de tramitação
Projeto de Lei Nº 068/2025
| DATA | RESUMO |
|---|---|
18-09-2025 | Em tramitação Aguardando análise da Comissão de Justiça e Redação |
18-09-2025 | Em tramitação Aguardando análise da Comissão de Justiça e Redação |
25-09-2025 | Aprovado Aprovado 01_JUSTIÇA_E_REDAÇÃO 068.pdf02 FINANÇAS E ORÇAMENTO 068.pdf04_EDUCAÇÃO_SAÚDE_MEIO_AMBIENTE_E_AÇÃO_SOCIAL 068.pdf |