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Ementa: Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal n.º 2.074 de 21 de março de 2025, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a executar obras de construção de calçadas de passeio público em logradouros que especifica, com recursos de origem federal, e dispensa a cobrança.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Cria a RAE – Rede de Apoio às Escolas do Município de Sério/RS, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor total de R$ 977.000,00, indica recursos para sua cobertura, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 200.000,00, indica recursos para sua cobertura e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no orçamento municipal vigente, no valor total de R$ 700.000,00, indica recursos para sua cobertura, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Institui o programa de incentivo ao cultivo de Pitaya, com a finalidade de comercialização e industrialização e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI N° 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Desafetação de Trechos de Duas Vias Públicas Localizadas no Centro do Município de Sério, Para Fins de Desdobramento e Projeto Habitacional Popular e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre os valores das multas previstas no inciso II, do artigo 9, da Lei Municipal nº 2012, de 12 de junho de 2024, que institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Sério e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Município de Sério a assumir segmentos da Rodovia ERS-421, a serem transferidos pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no orçamento municipal vigente, no valor total de R$ 382.000,00, indica recursos para sua cobertura e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
